Formação em
Analista Fiscal Módulo Avançado

O módulo capacita os participantes quanto à apuração dos tributos e atualiza-os sobre a legislação vigente. Além isso, o treinamento prepara os profissionais para fazerem a correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de créditos, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
A capacitação é feita para profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, pessoas ligadas às áreas administrativa e financeira, bem como estudantes de áreas relacionadas.

O Programa contempla sete módulos

ICMS/IPI

  • Regulamento e os Anexos
  • Quem é contribuinte
  • Empresa industrial ou equiparada a indústria
  • Hipótese em que não se considera indústria
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Vendas pela internet (não presencial – e-commerce), DIFAL
  • Novos prazos de Recolhimento do ICMS e Entrega do SPED
  • Incidência e Não Incidência
  • Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota, Ementa Constitucional nº 87/2.015
    • Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
    • Compensação com saldo credor
    • Base de cálculo
    • Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
    • Base de cálculo reduzida
    • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros)
    • Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
  • Operações e suas Alíquotas
    • Operações internas e interestaduais
    • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 13/2.012 – 4%)
    • Diferenciais de Alíquotas (Uso e Consumo e Ativo Imobilizado);
    • Diferenciais de Alíquotas (Produtos importados);
  • Novos CST e Alíquotas de ICMS;
  • CEST – Código Especificador de Substituição Tributária;
  • FCI – Ficha de Conteúdo de Importação
    • Obrigatoriedade versos dispensa
  • Créditos (normal e presumido)
    • Energia elétrica, Ativo imobilizado, Serviço de comunicação, Simples Nacional, credito ICMS Substituição Tributária, dentre outros
    • Créditos Passiveis de IPI
    • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
    • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Benefícios Fiscais (Diferimento, Isenção, Imunes, Zona Franca, ALC, Suspensão)
  • Formas de Apuração dos Impostos
  • Formas de pagamento do ICMS (Normal e Substituição Tributária)
  • Obrigações Acessórias
  • Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

SPED FISCAL

  • Contribuinte
  • Obrigatoriedade e Prazos
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA
  • Inventário – obrigatoriedade
  • Controle de Produção
  • Perfil
    • A – Empresas de Energia Elétrica, Comunicação e Telecomunicação
    • B – Demais empresas (exceto do Simples Nacional)
    • C – Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Considerações importantes para a operacionalização e implantação
  • CST – IPI, PIS e COFINS;
  • Preenchimento Bloco à Bloco;
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
    • Lançamento de Nota fiscal com ECF, Zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributária, GNRE, Simples Nacional, Bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
    • Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado - CIAP

ISSQN

  • Contribuintes e responsável
  • Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
    • Na sede do Prestador de serviço, ou
    • Na sede do Tomador de serviço
  • Incidência e Não Incidência
  • Base de Cálculo (o que integra e não integra)
  • Enquadramento Fiscal ou Fixo
  • Retenções e Recolhimento
    • Prestador optante pelo Simples Nacional
    • Prestador enquadramento Regime Normal
  • Obrigações Acessórias
  • Benefícios Fiscais
  • Lei Complementar nº 116/2.003
  • Lista de Serviços x Alíquotas (Mínima e Máxima)
  • Obrigações Acessórias
  • Exercício de fixação

RETENÇÕES NA FONTE

  • IRRF (alíquotas)
  • CRSF = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte, segundo Lei nº 13.137/2.015
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Dispensa das retenções
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Obrigações Acessórias

EFD CONTRIBUIÇÕES

  • Contribuinte
  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita
  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
  • Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
    • Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributária, simples nacional, Ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações.

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP.
  • Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).